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Associações de Estudantes Guineenses em Portugal
AEGB -Portugal
IIIº Fórum de Estudantes Guineenses em Portugal
Braga 2007
“Ante-projecto”
Lema:
“Unidos para um futuro melhor”
Braga, Março de 2007
Nascido a partir de ideias de estudantes guineenses em Portugal e da respectiva Embaixada, o fórum é um espaço de concertação e debate, troca de ideias e experiências em torno das questões que dizem respeito aos estudantes e as demais entidades que operam no domínio do ensino superior. O evento realiza-se anualmente, variando, igualmente, o local.
Destaca-se que já houve duas edições, sendo que a primeira teve lugar no ano de 2005, em Lisboa, sob o lema “Construir o presente e semear o futuro”, e a segunda em 2006, na cidade de Coimbra com o lema “Estudantes Guineenses em Portugal: desafios presentes e futuros”.
As Associações de Estudantes da Guiné-Bissau em Portugal (AEGB’s) e a Embaixada da Guiné-Bissau visam com a realização do III Fórum dar seguimento aos objectivos que nortearam a criação do fórum, sendo que esta edição incidirá sobre a situação socioeconómica e académica dos estudantes trabalhadores, assim como as relações institucionais entre as associações de Estudantes e dos imigrantes guineenses em Portugal respectivamente.
Ao longo dos anos, os estudantes guineenses têm deparado com várias dificuldades relativamente à prossecução dos seus estudos. Na maior parte das vezes, esta situação leva-os a adquirir um outro tipo de estatuto, deixando de ter apenas o de estudante. Normalmente estes alunos não restringem as suas actividades apenas ao nível académico mas desenvolvem, simultaneamente, outra actividade laboral remunerada com o objectivo de custear, parcial ou totalmente, a sua subsistência – o que na maior parte das vezes condiciona os resultados académicos, sendo reduzido os casos em que serve de incentivo a uma melhor abordagem aos estudos. Daí a escolha do tema para este fórum.
A nossa intenção é, por um lado, proporcionar aos participantes um amplo momento de discussão dos principais constrangimentos que teimam em tolher as nossas acções enquanto estudantes em Portugal. E, por outro lado, abordar questões inerentes ao relacionamento entre as associações e núcleos de imigrantes, que por sua vez, constituem um grande alicerce na concretização dos objectivos académicos e profissionais dos jovens estudantes. É sob este prisma que concebemos o III FEGP, convidando especialistas e académicos que se dedicam ao estudo desta temática, a apresentarem resultados de algumas investigações realizadas em Portugal, como também ONG`s para ministrarem Workshops em matérias de trabalho e parceria entre as associações na diáspora.
Por razões históricas e culturais Portugal tem sido nas últimas décadas, um dos países que acolhe o maior número de estudantes oriundos dos Países Africanos de Língua oficial Portuguesa (PALOP), particularmente da Guiné-Bissau, adoptando uma politica de abertura e de cooperação no domínio da formação e capacitação dos quadros.
Neste contexto, a cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e Portugal tem sido reafirmada através de políticas em diversas áreas, entre as quais se destaca a Educação e Ensino. Com efeito, Portugal acolhe um grande número de estudantes guineenses que procuram atingir os seus objectivos académicos e profissionais, através da frequência do ensino superior. Essa procura encontra a sua razão de ser na proximidade linguística e no facto de existir uma grande comunidade de imigrantes guineenses em Portugal, o que concorre para a facilidade de integração e de relativo êxito.
Este projecto tem como âmbito prioritário de acção os aspectos inerentes às áreas sócio-educativas. A sua execução envolve entidades tais como a Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal e as AEGB’s. Os núcleos de imigrantes guineenses em Portugal e as entidades que actuam na área do ensino constituem um outro parceiro significativo na prossecução dos objectivos deste projecto, tendo em conta que o III fórum visa debater e encontrar alternativas concertadas e comprometidas na relação existente entre os estudantes e os imigrantes.
O evento vai decorrer na cidade de Braga entre os dias 28 a 30 de Setembro de 2007 e, é dirigido principalmente aos estudantes e aos imigrantes guineenses, espalhados pelas diferentes cidades portuguesas, assim como aos demais parceiros que operam no domínio do ensino superior.
Nos últimos anos o número de imigrantes guineenses em Portugal tem aumentado de forma gradual, um facto concomitante à situação de crise político-social e económico que a Guiné-Bissau tem vivido. Entre estes há uma categoria específica de deslocados que são os jovens que abandonam o seu país para vir estudar em Portugal. Para além destes, há que incluir ainda nesta categoria de estudantes os luso-guineenses (filhos de imigrantes guineenses que adquiriram nacionalidade Portuguesa).
Na maior parte das vezes estes alunos não reúnem condições financeiras para suportar os encargos inerentes à sua formação, passando a depender directamente do apoio familiar. Os que conseguem sustentar o estudo através do próprio rendimento são uma minoria, e mesmo aqueles que têm uma bolsa de estudo à partida, muitas vezes, acabam por perdê-la nos primeiros anos, tendo que recorrer aos familiares. Deste modo, a família e outras redes de solidariedade (formais e informais) têm sido um factor importante na prossecução dos objectivos académicos principalmente dos estudantes não bolseiros.
Um estudo levado a cabo pelo Centro de Investigação e Estudo em Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES/ICTE) revela que 85 por cento dos estudantes do ensino superior em Portugal depende financeiramente dos familiares. No caso dos estudantes africanos esta realidade é muito mais acentuada devido às dificuldades económicas que acompanham esta camada da população.
Tendo em conta este quadro, afigura-se de máxima importância compreender as condições do estudante não bolseiro que depende directamente do apoio familiar e/ou do próprio trabalho para sustentar os estudos, assim como a relação que os mesmos mantêm com os potenciais beneficentes. De salientar que esta rede de beneficentes não se restringe apenas aos familiares directos, mas também, a um conjunto de redes sociais que inclui não só os núcleos de imigrantes como também outras entidades solidárias.
O presente projecto justifica-se pela necessidade de explorar as potencialidades desta relação, compreendendo os moldes em que se desenrola, de forma a melhorar a sua eficácia. Com efeito, os estudantes guineenses, à semelhança de outros estudantes africanos, deparam-se com sérios problemas económicos que acabam por ser colmatados com a ajuda dos outros. Uma vez que a maior parte dos estudantes encontra-se na condição de “estudante-trabalhador” e a sua subsistência depende quase integralmente dos apoios provenientes das referidas redes, torna-se necessário e fundamental a implementação de acções que estreitem os laços de cooperação institucional entres as associações de estudantes e as dos imigrantes. A quase inexistência de relações formais entre estas duas entidades é injustificável perante este cenário. Daí que a Embaixada da Guiné-Bissau, através do departamento dos Serviços Culturais e Académicos e em parceria com as Associações de Estudantes Guineenses em Portugal, lançaram o desafio de discutir abertamente e com objectividade esta problemática.
Através do III fórum, pretende-se reunir no mesmo espaço os intervenientes neste processo, de modo a encontrar mecanismos sustentáveis que permitam reforçar, melhorar e aprofundar as relações de parceria entre os estudantes e os núcleos de imigrantes em geral, tendo em conta a importância destes na prossecução dos objectivos daqueles e vice-versa. Esta cooperação traduzir-se-á em benefícios para a comunidade guineense nas sociedades de acolhimento (Portugal) e de origem (Guiné-Bissau), nos aspectos organizativos e sociais.
A instituição do Fórum de Estudantes Guineenses em Portugal teve como objectivo a criação de um espaço de forte análise e debate dos problemas que os estudantes enfrentam. O IIIº FEGP tendo como base esta premissa visa, por um lado, analisar e compreender as condições socioeconómicas e académicas do “estudante-trabalhador”, assim como incentivar, promover e reforçar o diálogo entre as associações de estudantes e as de imigrantes. Estabelecendo, deste modo, relações de parceria com estas e com outras entidades governamentais e não-governamentais da Guiné-Bissau e de Portugal que actuam no domínio do Ensino Superior e das Migrações
O fórum vai reunir ao todo cerca de 250 participantes entre os quais se encontram incluídos os responsáveis políticos e autárquicos da Guiné-Bissau e de Portugal, representantes das Universidades e instituições bolseiras, técnicos e especialistas nas áreas de Ensino e Imigração, estudantes, Associações Académicas e Associações de imigrantes.
· Os beneficiários directos desta iniciativa serão os estudantes guineenses e imigrantes em Portugal e as suas associações.
· As comunidades onde as Associações participantes no Fórum desenvolvem acções/actividades;
· A representação consular da Guiné-Bissau em Portugal
· As instituições e entidades portuguesas que operam no domínio do Ensino Superior e da Imigração
I. Conferências e workshop’s;
II. Assembleia-geral
§ Avaliação os resultados dos Fóruns anteriores
§ Criação de estruturas de acompanhamento e implementação das recomendações
III. Actividades culturais
§ Exposição de pinturas e fotografias
§ Dança
§ Música – actuações de músicos guineenses
IV. Passeio turístico pela cidade de Braga
As conferências são um dos momentos cruciais do fórum, através das quais é possível apresentar, debater diagnosticar e encontrar soluções para os temas expostos. É através desta actividade que se espera alcançar os objectivos definidos para este fórum, contando com as ideias e contributos de todos os intervenientes.
As conferências serão subdividas em dois painéis, sendo que o primeiro abordará a Situação de “Estudante/imigrante” e o segundo, vai analisar a relação das associações de estudantes com as dos imigrantes. O formato workshop será a metodologia utilizada para melhorar a capacidade dos dirigentes associativos nas suas intervenções.
As actividades culturais serão momentos de confraternização e de lazer, e servirão para a promoção, intercâmbio e divulgação da cultura guineense em Portugal.
O encerramento das actividades será marcado pela Assembleia-geral dos Estudantes onde será discutido a forma como as recomendações serão implementadas e também será eleita a cidade que irá acolher o próximo Fórum.
7 – Resultados Esperados
Com a realização das actividades programadas propõe-se atingir os seguintes resultados em duas fases:
ð Que seja criado um espaço de diálogo entre as associações de estudantes e o núcleo de imigrantes, de modo a dar a conhecer as potencialidades e acções de cada uma das partes;
ð Que no final do encontro os participantes estejam mais conscientes da importância do estabelecimento dos laços de cooperação entre os estudantes e imigrantes e entre as Associações de Estudantes e de Imigrantes;
ð Que seja reactivada os laços de cooperação e solidariedade entre as associações de estudantes, as dos imigrantes sedeadas nas diferentes cidades portuguesas e ainda com as outras instituições que trabalham nas áreas de ensino e de imigração;
ð Que os participantes sejam munidos e capacitados em matéria de gestão e de participação associativa e voluntária de modo a poderem dinamizar melhor as suas organizações;
ð Que sejam promovidos e estimulados os laços culturais que caracterizam os guineenses, através do intercambio e partilhas de experiências, reforçando os laços de identidade e de solidariedade na imigração;
ð Que as resoluções saídas do fórum sejam implementadas pelas diferentes entidades a elas destinadas, desenvolvendo os organizadores do fórum mecanismos ao nível local (cidades) e global (temáticas, assuntos) de acompanhamento e avaliação;
ð Que seja elucidada a questão do estatuto de “estudante imigrante” de modo a promover maiores acções de solidariedade com os mesmos, incentivando assim o prosseguimento dos seus objectivos académicos e profissionais;
ð Que sejam estabelecidas protocolos de acordo entre as AEGB’s e os diferentes núcleos de imigrantes de modo a promover e realizar acções concretas por ambas as partes;
ð Que sejam implementadas por parte das AE’s, acções de apoio técnico e voluntário nas mais diversas áreas para com os imigrantes que dele necessitarem, com maior envolvimento e responsabilização da representação consular da Guiné-Bissau em Portugal;
ð Criação de mecanismos de apoio aos estudantes em condições precárias por parte das diferentes associações de imigrantes;
8 – Avaliação do Projecto
A avaliação dos resultados do fórum será efectuada, por um lado, a partir das recomendações a serem elaboradas no final do evento e por outro lado, através da capacidade de implementação dos objectivos propostos, concretização do programa de actividades e a gestão dos fundos obtidos (receitas e despesas), que depois serão apresentadas no relatórios de actividade e de contas.
No final aplicar-se-á um questionário cujo objectivo será avaliar a organização do evento e o grau de satisfação dos participantes.
9 – Data prevista
De 28 à 30 de Setembro de 2007
10 - Hipóteses
A não realização deste evento só poderá ocorrer caso a colaboração dos parceiros não se concretizar em termos de financiamento das principais rubricas do presente projecto, pois existem neste momento todas as condições e disponibilidades, processuais e técnicas por parte das entidades envolvidas.